COM NOVO DECRETO, BOLSONARO FLEXIBILIZA AINDA MAIS O PORTE DE ARMAS: Agora até POLÍTICOS tem direito a porte

Ao assinar o decreto que liberou o porte de armas para uma série de categorias de trabalhadores, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que atuou “no limite da lei”. Sua legalidade, no entanto, tem sido questionada por organizações que atuam na área da segurança pública no Brasil. O decreto de nº 9.785, ratificado pelo presidente nesta terça-feira (7) e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8), alterou a regulamentação anterior do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003.

A princípio, Bolsonaro destacou que essa nova flexibilização do porte seria destinada para caçadores, atiradores esportivos, colecionadores (CACs) e praças das Forças Armadas. Contudo, o texto ampliou a permissão para políticos, caminhoneiros, advogados, pessoas que vivem em área rural, profissionais da imprensa que atuem na cobertura policial, conselheiros tutelares e profissionais do sistema socioeducativo.

“Com esse decreto, o presidente está burlando a legislação. Ele está contornando o Estatuto do Desarmamento, que estabelecia que, até mesmo os profissionais que teriam direito de andar armado, deveriam justificar a efetiva necessidade para a Polícia Federal”, explica Melina Risso, diretora de Programas do Instituto Igarapé, think tank do Rio de Janeiro especializado em políticas públicas de combate à criminalidade.

Isso significa que os profissionais citados não precisam mais comprovar efetiva necessidade para obter o porte, que anteriormente era submetida à aprovação da Polícia Federal. Essa foi a mesma estratégia adotada no decreto que flexibilizou o posse de armas, assinado em fevereiro deste ano, que liberou o registro para todos que morarem em estado com taxa de homicídios superior a 10 para cada 100 mil habitantes de acordo com os dados do Atlas de Violência de 2017.

O Estatuto do Desarmamento liberava o porte para apenas 11 categorias, a maioria delas ligada à segurança pública e privada. O novo decreto assinado ontem amplia este número para 20. Isso significa que o governo está modificando o Estatuto, que é uma lei federal, e isso só poderia ser feito pelo Congresso.  

“A Constituição Federal prevê que, quando o Executivo quiser fazer mudanças significativas em uma lei federal, como é o Estatuto do Desarmamento, só uma outra lei federal pode substituí-la. Sendo assim, o debate necessariamente precisa ser feito no Congresso”, afirma João Paulo Martinelli, advogado criminalista e professor da Escola de Direito do Brasil (EDB).

Aumento da violência

Tanto Bolsonaro quanto o ministro Sérgio Moro destacaram que o decreto não é uma medida de segurança pública. No entanto, isso envolve, principalmente, o risco de aumento dos números alarmantes da violência no Brasil, que tem uma média de 60 mil assassinatos no ano. Uma análise de Thomas Conti, professor auxiliar no Insper e doutorando em Economia, que compilou dezenas de pesquisas acadêmicas sobre o tema entre 2013 e 2017, mostra que a esmagadora maioria dos estudos apresentam resultados contrários à “Mais Armas, Menos Crimes”.

Outro motivo é que o grupo dos chamados CACs, que agora terão porte liberado, é cada vez mais amplo no Brasil. Em 2003, havia apenas 203 CACs registrados no país e hoje são 250 mil. O número de novos registros explodiu 879% só entre 2014 e 2018, segundo dados do Sou da Paz.

“Como os CACs têm benefícios legais para armas de fogo, com permissão do Exército brasileiro, quem queria se armar, mas não tinha aprovação da Polícia Federal, começou a buscar esses clubes de tiros. Além disso, despachantes começaram a se especializar nesse tipo de registro”, diz Felippe Angeli.

Também há levantamentos apontando que uma parte das armas que caem na mão de criminosos têm origem legal neste grupo. De acordo com o Sou da Paz, os CACs reportaram ao Exército o furto, roubo ou perda de 5.808 armas de fogo só entre 2010 e 2016. “O que esse decreto faz, além de usurpar o poder, cria mais uma fonte de armas para os criminosos”, diz Felippe Angeli, assessor de advocacy do Instituto Sou da Paz. Em 2016, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro criada para investigar o desvio de armamentos no Estado revelou que, entre 2005 e 2015, 17 mil armas foram roubadas de empresas de segurança, número que representa 30% de todo o arsenal disponível no estado.

Fonte: Exame.com

A bem da verdade é que se buscou uma maneira de flexibilizar o porte de armas sem precisar usar o Congresso Nacional que nesse momento está focado na previdência. Outro fato é que durante a campanha eleitoral Bolsonaro discursava dizendo que a posse era uma maneira de coibir a criminalidade e diminuir a violência, mas nesse momento já não discursa nesse sentido, inclusive até o Ministro Moro se alinhou ao presidente nessa fala ao dizer que não é para esse fim, apenas para suprir uma demanda de eleitores que votaram no Bolsonaro. Esse foi o pior argumento que se poderia dar a uma atitude catastrófica como essa, dando aval ou abertura para o aumento da caça a animais, ou até a "caça a humanos"!

PARLAMENTARES TENTAM A LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL

Nesta 4ª feira (8.mai.2019) será lançada no Congresso Nacional a frente parlamentar que cria Marco Regulatório dos Jogos. O objetivo do grupo será aprovar a legalização dos jogos de azar no Brasil.

A articulação da frente é encabeçada pelo deputado Bacelar (Podemos-BA) e conta com o apoio de 198 deputados e 5 senadores.

Bacelar será o presidente da frente, o deputado Delegado Pablo (PSL-AM), vice-presidente, e o deputado João Roma (PRB-BA) será secretário geral.

Em 2016, uma comissão especial da Câmara aprovou projeto para legalizar os jogos, mas a matéria ainda não foi pautada no plenário da Casa. Segundo Bacelar, a aprovação desse projeto poderia render receita de R$ 20 bilhões em tributos, além de cerca de R$ 7 bilhões com as outorgas.

Em 2018, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado rejeitou 1 projeto que legalizava os jogos de azar. O projeto (íntegra), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estava em tramitação lenta no Senado desde 2014 e poderia, segundo o autor, render R$ 15 bilhões de arrecadação para os Estados.

Fonte: Poder 360 por Paloma Rodrigues

Países como os Estados Unidos que desenvolveram um projeto de sucesso nesse tema, permitiram a criação de Cassinos em áreas áridas e desérticas, de quase nenhum desenvolvimento econômico e habitacional. Os investidores tiveram que desenvolver a área, promovendo inclusive canalização de água potável e demais infraestruturas. Modelo semelhante poderia ser adotado no agreste ou sertão nordestino por exemplo, mas não há qualquer informação de que seja esse o intuito. Vamos aguardar e acompanhar o desfecho dessa história.

CIDADE DE VITÓRIA VIROU O IRAQUE BRASILEIRO

Com um "Bem-vindos ao Iraque", um taxista cumprimenta os clientes no aeroporto de Vitória, capital do Espírito Santo, antecipando o clima hostil que se vive na cidade devido à greve iniciada no sábado passado pela Polícia Militar local e que já deixou um saldo de quase cem mortes.
Com pouco mais de 350 mil habitantes, Vitória é uma tranquila cidade que raramente aparece nas manchetes nacionais e que a greve de policiais levou às primeiras páginas dos jornais.
Vagar por estes dias por Vitória é fazê-lo por uma cidade fantasma, na qual praticamente todas as lojas estão fechadas, não há transporte público e quase não se encontram pessoas na rua.

"Durante a noite, a coisa se torna muito feia. É uma situação muito tensa", comenta Rodrigo, um jovem de 24 anos, na fila de um supermercado.

Desde que a Polícia iniciou a greve, pelo menos 90 pessoas foram assassinadas no estado, quase todas elas em Vitória e sua região metropolitana, enquanto centenas de lojas foram saqueadas.

A Polícia se retirou das ruas no sábado em protesto contra as condições trabalhistas e o congelamento de salários, e, visto que por seu status estão assimilados ao Exército não podem fazer greve, seus familiares bloqueiam desde então os quartéis para justificar a paralisação da atividade dos agentes.

Sem a presença da Polícia Militar nas ruas, o governo regional se viu obrigado a pedir ajuda a Brasília, que enviou 1.200 militares e membros da Força Nacional.

Mas sua presença não conseguiu acabar com a onda de violência e a confusão e os empresários com recursos optaram por pagar sua própria segurança e contrataram policiais civis para que vigiem seus estabelecimentos.

"Fazemos turnos de sete horas, e cobramos cerca de R$ 500 por dia", explica um deles, deixando claro que não quer ser filmado nem fotografado.

"Nem nos chamaram para conversar, deram as costas ao conjunto de funcionários público", explicou à EFE.

"Isto é um caos. Estamos aqui porque precisamos do dinheiro, quando deveríamos estar em casa com nossas famílias, mas com o pouco que recebemos é impossível viver", acrescentou.

Um de seus companheiros lamentou porque há "um trabalho que o governo teria que fazer, mas estamos à mercê de uma política barata e corrupta, não só no Espírito Santo, mas em todo o Brasil".

"O Brasil está fracassado, são tantos roubos que o país está à mercê de qualquer acontecimento como este ou mais grave", advertiu.

Todas as críticas se dirigem ao governador, Paulo Hartung, do PMDB.

"Onde está o governador, onde está o governador?", cantam várias das esposas de policiais na frente do quartel da corporação em Vitória.

Os familiares mantêm um clima de colaboração que só se rompe perante os protestos de grupos de cidadãos que se aproximam para reivindicar que os policiais voltem a sua atividade.

"Venham para nosso lado, povo! Precisamos da Polícia nas ruas. Para ele, Paulo Hartung, dá no mesmo porque já tem seus guarda-costas para protegê-lo", gritou uma mulher em cima de um caminhão utilizado como palanque na porta do quartel.

Na calçada da frente, outro grupo de mulheres também protesta: "É uma vergonha, que voltem a trabalhar! São funcionários públicos, nos abandonaram", gritou uma delas.

A tensão entre as famílias dos policiais e dos cidadãos contrários à greve é esquecida quando do caminhão se pede "uma oração" para encontrar uma solução e rapidamente se forma um cordão com dezenas de pessoas que rezam para que termine um conflito que poderia piorar se a Polícia Civil se somar à greve.

FONTE: Portal Terra

"RESUSPENSA" A SUSPENSÃO SUSPENDIDA NO CIRCO BRASIL

A Advocacia Geral da União (AGU) informou na manhã desta quinta-feira, 9, por meio de nota à imprensa, que derrubou na Justiça a liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.

"Em defesa de ato da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça, liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral. Em breve mais informações", diz a nota da assessoria de comunicação da AGU.

Ao deixar o seu gabinete na noite de quarta-feira, 8, Moreira Franco evitou comentar sobre o afastamento temporário e limitou-se a dizer que "a AGU está cuidando disso".

A liminar foi concedida na quarta-feira, 8, pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, em resposta a uma ação popular contra a nomeação do ministro.

A nomeação de Moreira Franco é semelhante à feita por Dilma, quando ainda presidente, ao nomear Lula para o Ministério da Casa Civil. Investigados por envolvimento em atos ilícitos, ambos foram nomeados para ministérios para que obtivessem o Foro Privilegiado que o cargo concede. Lula não pode assumir, Moreira Franco recorre à justiça e até o momento conseguiu "SUSPENDER A SUSPENSÃO". Agora vamos aguardar, pois me parece que essa decisão é mais uma piada no Circo chamado Brasil, aonde os grandes palhaços somos nós

ATUALIZANDO 09/02/2017 às 14:00

Segunda a Agência Reuters, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deu liminar nesta quinta-feira suspendendo novamente a nomeação de Moreira Franco para o ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República, informou a Justiça Federal fluminense.
Mais cedo, a Advocacia-Geral da União havia conseguido derrubar liminar concedida na véspera pela Justiça Federal do Distrito Federal que também suspendia a nomeação de Moreira Franco, que teve seu nome citado em vazamentos de acordos de delação premiada da Odebrecht na operação Lava Jato. Portanto foi "Resuspensa a suspensão suspendida"...

SAIBA MAIS SOBRE MARISA LETÍCIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira que sua família autorizou a doação dos órgãos da ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66 anos.

"A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos", divulgou o perfil oficial do presidente no Facebook.
O Hospital Sírio Libanês afirmou que ela permanece permanece internada na UTI, mas foi identificada "ausência de fluxo cerebral".

A ex-primeira-dama preferiu manter-se afastada da imprensa e dos holofotes, mesmo diante da crescente exposição do marido, que foi eleito presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC após um ano de casamento e seguiu carreira política até chegar à Presidência da República.
Mãe de quatro filhos - Marcos Cláudio, Fábio Luis, Sandro Luís e Luís Cláudio - Marisa Letícia virou, em 2016, ré em duas ações na Operação Lava Jato. Mas, diferentemente do marido, absteve-se de fazer comentários públicos. A defesa nega que ela tenha cometido ilegalidades.
Apesar da reserva, não deixou de participar da vida política do ex-presidente ou de fazer a militância própria, inclusive durante a ditadura militar. Quando Lula e outros líderes metalúrgicos estavam presos, em 1980, Marisa Letícia transferiu a sede do sindicato, que havia sofrido uma intervenção, à sala de sua casa e ajudou a organizar passeatas de mães e filhos de metalúrgicos.
Também em 1980, Marisa cortou e costurou a primeira bandeira do PT, para ser exibida na fundação do partido. Em seu ativismo, a mulher do ex-presidente foi pioneira ao reivindicar, junto com outras esposas de metalúrgicos, a presença de mulheres nas chapas dos sindicatos do ABC.
Admitiu que chegou a ter medo da repressão, principalmente pelos filhos, mas disse não ter se acanhado. "Aquilo tudo foi deixando um sentimento de revolta em mim. E para mudar, alguém tinha que enfrentar aquela situação", afirmou, em rara entrevista realizada e divulgada pela assessoria da campanha presidencial de Lula em 2002.
Esses caras não vão deixar você chegar ao poder nunca', chegou a dizer Dona Marisa ao ex-presidente em 1980, pedindo para que ele desistisse das disputas políticas                
Na mesma entrevista, Marisa Letícia confessou ter duvidado que o marido chegaria a ser presidente. O ceticismo foi motivado por sua primeira visita a Brasília, em 1980, quando Lula foi julgado no Superior Tribunal Militar. "Vamos parar com tudo isso", disse a ele, durante visita guiada por bairros nobres. "Esses caras não vão deixar você chegar ao poder nunca", concluiu.
Já em 2002, ela citou o clima político da época como um dos motivos para ter mudado de opinião: "O povo está descontente demais", declarou, há mais de 14 anos. A mesma frase é usada hoje por adversários para explicar a derrocada do PT.
Marisa também afirmou que a personalidade do líder petista contribuiu para sua mudança de atitude: "O Lula quando quer uma coisa, consegue".

CASAMENTO

De acordo com relatos de Marisa, Lula também agiu de forma determinada para conquistá-la, chegando a suplantar o namorado que ela tinha na época.
Mais tarde, Lula explicaria a Marisa que, sendo um jovem viúvo (sua primeira mulher, Maria de Lourdes da Silva, contraiu hepatite quando estava grávida de sete meses e morreu quando ele tinha 25 anos), estava à espera de uma 'viúva novinha' para formar um novo par.
O primeiro casamento de Marisa durou apenas seis meses. O motorista de caminhão e taxista Marcos Cláudio da Silva, com quem ela se casou aos 19 anos, havia sido morto a tiros durante um assalto quando ela estava grávida.
Ela então conheceu Lula devido a uma burocracia que precisava cumprir para receber a pensão. O então futuro presidente trabalhava no serviço de assistência social do sindicato, onde ela precisou ir para pegar um carimbo para recolher o benefício, e inventou etapas a mais como desculpa para ficar o contato da jovem.
"Nunca precisou tanta cerimônia para receber uma pensão que eu já tinha há três anos", declarou ela, anos depois. O namoro durou sete meses e o casamento, 42 anos e oito meses.

Tiveram o primeiro filho juntos nove meses depois do casamento. Depois de um ano de casados, em 1975, Lula ganhou a eleição para a presidência do sindicato. Anos depois, ele adotou o primeiro filho de Marisa Letícia, Marcos Cláudio Lula da Silva.

INFÂNCIA

Nascida em São Bernardo e descendente de italianos, dona Marisa foi a penúltima filha da família. Sua mãe, Regina Rocco, teve quinze filhos, mas três morreram no parto. A família morou em um sítio até por volta de 1955, quando as irmãs foram trabalhar com tecelagens. Os irmãos estavam procurando emprego e a família toda foi morar no bairro Assunção, em uma casa grande, porém com água de poço.
A ex-primeira-dama começou a trabalhar aos nove anos tomando conta dos filhos de um dentista. Aos 13 anos, tirou uma carteira de trabalho especial para menores de idade para trabalhar em uma fábrica de chocolates, embalando bombons. Ficou na empresa, a Dulcora, por oito anos.
                
Ela se descreveu como a mais rebelde das irmãs, mas disse que o pai, Antônio João Casa, restringia muito as saídas de casa e a ida a eventos sociais. Engajamento também era proibido: o pai não deixava falar de política em casa.

POLÊMICAS

Marisa Letícia protagonizou pouquíssimas polêmicas quando foi primeira-dama.
A mais notória foi em 2004, quando determinou a implantação de canteiros em formato de estrela com flores vermelhas nos jardins do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto. A medida foi criticada por entidades ligadas à preservação do patrimônio da cidade, já que os jardins dos palácios do governo são tombados.
Já fora da Granja do Torto, Marisa foi acusada na Lava Jato, junto com Lula, de ter se beneficiado de vantagens ilícitas provenientes da construtora OAS no caso do apartamento tríplex do Guarujá. A ex-primeira-dama adquiriu em 2005, através da cooperativa habitacional Bancoop, uma opção de compra do imóvel. Em 2014, o tríplex foi totalmente reformado pela empreiteira, que havia assumido o empreendimento.
No ano seguinte, a família anunciou que desistiu da compra do imóvel e que dona Marisa optou por receber de volta o dinheiro investido. De acordo com a defesa de Lula e Marisa, o casal visitou o apartamento uma única vez.

Fonte: BBC Brasil (SP)

SORTEADO NOVO RELATOR DA LAVA-JATO

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, colegiado encarregado do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Fachin foi transferido oficialmente nesta quinta para a Segunda Turma. O despacho da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, autorizando o deslocamento do magistrado da Primeira para a Segunda Turma foi publicado na edição desta quinta do "Diário Oficial da Justiça".

Ministro com menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente nesta quarta (1º) à presidência do tribunal para ir para a Segunda Turma. Na véspera, ele já havia se colocado à disposição, por meio de nota, para ser transferidoO gaúcho Edson Fachin é especialista em direito civil e de família

Em sua primeira aparição após o sorteio, Fachin entrou no STF, na tarde desta quinta, sem falar com a imprensa. Questionado sobre a Lava Jato, o ministro passou pelos jornalistas e entrou no prédio do tribunal.
No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato. No período em que a operação ficou sem relator, Cármen Lúcia assinou a homologação das 77 delações premiadas de executivos e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.

O SORTEIO

O sorteio eletrônico para a escolha do relator da Lava Jato foi feito com base em um inquérito aberto para investigar o suposto envolvimento do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL). Essa havia sido a primeira investigação aberta na Suprema Corte para apurar participação de autoridades com foro privilegiado, em março de 2015.

Esse inquérito de Collor foi usado para definir quem iria substituir Teori na relatoria da Lava Jato. Depois que Fachin foi sorteado, os outros processos, inquéritos e delações da operação dentro do STF foram encaminhados por "prevenção" ao ministro, que é a expressão usada na linguagem jurídica quando um mesmo magistrado assume casos relacionados.

Uma das primeiras tarefas do novo relator será analisar novos pedidos de investigação que devem ser enviados pela Procuradoria Geral da República (PGR) com base nas delações da Odebrecht, homologadas durante o recesso do Judiciário pela presidente do Supremo.

Segundo a assessoria do Supremo, para realizar o sorteio de cada processo, um software utilizado pela área técnica da Corte divide os ministros aptos a participar em uma espécie de régua virtual, numerada de 0 a 100.

Se 10 magistrados estiverem aptos, um deles – escolhido aleatoriamente em cada distribuição – será posicionado entre o 0 e 10; outro, também escolhido ao acaso, será posicionado do 11 ao 20; um terceiro, de 21 a 30 e assim por diante.

Em seguida, o programa sorteia um número de 0 a 100. O ministro que estiver naquela determinada posição na régua se torna então o relator daquele caso.

É possível que a posição do ministro varie ao longo da régua numa escala de decimais (0,1 para mais ou menos, por exemplo), de modo a compensar eventual falta ou excesso de processos que tenha recebido nas últimas distribuições.

Essa compensação leva em conta o histórico de distribuição e não o estoque de cada gabinete. O objetivo é tornar a distribuição o mais equânime possível, de modo a não sobrecarregar nenhum integrante do STF.

RELATOR DA LAVA JATO SERÁ DEFINIDO POR SORTEIO

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve fazer um sorteio entre os integrantes da Segunda Turma da Corte para definir quem será o relator da Operação Lava Jato, reporta nesta terça-feira a Folha de S. Paulo. A relatoria da Lava Jato estava sob responsabilidade do magistrado Teori Zavascki, que faleceu em um acidente de avião em Paraty.

Os onze ministros do Supremo dividem-se em duas turmas de cinco magistrados cada — o presidente da Casa, tradicionalmente, não participa das turmas. Teori Zavascki era da Segunda Turma, assim como os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O relator da Operação Lava Jato decide, entre outras coisas, quais políticos com foro privilegiado viram réus e sobre o sigilo dos depoimentos colhidos nas delações das empreiteiras que fizeram acordo com a Justiça, como no caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

A possível retirada do sigilo na delação da Odebrecht é motivo de apreensão no Governo e no Congresso, pois muitos políticos devem ser citados e implicados na operação da Polícia Federal (PF).

Homologação — A ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht,. Os sigilos dos depoimentos serão mantidos e o material será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os depoimentos para decidir se oferece denúncia.
O fato de Cármen ter centralizado as discussões causou desconforto em alguns ministros, que se queixaram da demora para ser ouvidos. O principal ministro consultado por Cármen é o decano Celso de Mello. No tribunal, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é contra a redistribuição porque considera que a Lava Jato, em linhas gerais, não se encaixaria no critério de urgência. Temas urgentes do petrolão, na avaliação dele, seriam apenas aqueles relativos a réus ou investigados presos.

Fonte: veja.com

CRESCE O DESEMPREGO NO BRASIL

A taxa de desemprego no país atingiu 11,5% em 2016 e o número de desempregados atingiu 11,8 milhões, informou o IBGE na manhã desta terça-feira. É a maior taxa já registrada pelo IBGE na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Em 2015, a taxa média do ano já havia disparado e ficado em 8,5%, com 8,6 milhões de pessoas desempregadas, contra os 6,8% do ano anterior. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgados nesta terça-feira pelo IBGE.
Analistas da agência Bloomberg projetavam uma taxa entre 11,6% e 12%, com a mediana em 11,9%.
A taxa do ano de 2016 é a maior média para um ano fechado desde o início da série histórica, iniciada em 2012. A população desocupada passou de 8,6 milhões, na média de 2015, para 11,8 milhões, em 2016 (alta de 37%). Já a população ocupada caiu de 92,1 milhões de pessoas para 90,4 milhões. O número de empregados com carteira assinada no setor privado recuou (-3,9%), passando de 35,7 milhões, em 2015, para 34,3 milhões em 2016.

Já no quarto trimestre do ano, encerrado em dezembro, a taxa atingiu o maior nível de toda a série, chegando a 12%. E a população ocupada ficou em 12,3 milhões de pessoas. Para o IBGE, essa taxa ficou estável em relação ao trimestre anterior, encerrado em setembro, quando ficou em 11,8%. Mas cresceu em relação ao quarto trimestre de 2015 (9%). A população ocupada ficou em 90,3 milhões, cresceu 0,5% em relação ao trimestre anterior e recuou 2,1% ou 2 milhões de pessoas em relação ao mesmo trimestre do ano passado. 

MEGA EMPRESÁRIO EIKE BATISTA NA CADEIA

Foto: Exame.com

Após ser preso na segunda-feira (30/01/2017) logo que desembarcou no Rio de Janeiro, vindo de Nova York, o empresário Eike Batista deve prestar hoje depoimento à Polícia Federal. Ele está em uma cela do presídio de Bangu 9 e teve o cabelo raspado. Eike estava foragido desde a semana passada, quando a PF tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele. A prisão de Eike Batista, suspeito de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, repercutiu por todo o mundo.

Eike estava foragido e foi preso nesta segunda-feira (30) ao voltar de Nova York, nos Estados Unidos. Ele passou duas horas no presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro, e depois foi transferido para a penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, na mesma cidade.
O empresário é investigado na Operação Eficiência, no âmbito da Lava Jato, por corrupção ativa por pagar 16,5 milhões de dólares ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por meio de uma conta no Panamá.
O político, detido desde novembro, é acusado de comandar uma organização criminosa que já lavou mais de 100 milhões dólares no exterior, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
O dinheiro teria sido desviado de obras públicas feitas no estado durante a gestão de Cabral.

Os investigadores ainda não sabem dizer qual a contrapartida recebida pelo empresário pela suposta propina, mas defendem que sua prisão se justifica pelo fato de ele usar falsos negócios para forjar a legalidade de dinheiro lavado e, assim, “escamotear a verdade” dos órgãos públicos.
Para maquiar o montante pago a Cabral, ele teria criado um contrato de fachada para a intermediação de compra e venda de uma mina de ouro que nunca aconteceu.

Fonte: exame.com
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DEPOIMENTO MARCADO PARA HOJE

O empresário Eike Batista, que passou sua primeira noite como detento em Bangu 9, vai prestar depoimento à força-tarefa da Lava Jato na tarde desta terça-feira (31), na sede da Polícia Federal que fica no Centro da cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com o telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, o depoimento está marcado para às 15h. Eike deve deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó por volta de 13h.

Fonte: noticiasaominuto.com.br

DEMOCRACIA ENTRE "ASPAS"

Que esperança podemos encontrar em meio ao caos em nosso país? Empresas privadas como Odebrecht, OAS e muitas outras, tomando conta de altas montas de dinheiro público, bancando campanhas eleitorais e regalias para políticos brasileiros que em sua maioria são os principais comandantes do país... Aqui não estamos avaliando um grupo ou partido, pois existem políticos de diversos partidos dividindo parte do meu e do seu dinheiro para bancar essa "orgia institucional". Tem gente da direita, da esquerda do centro... Pra onde olhar existem suspeitos, o que faz o povo se abster cada vez mais em eleições preferindo não votar justamente por não acreditar nesse sistema pseudodemocrático falido. Nossa democracia entre "aspas" ("democracia"). Qual será a luz no fim do túnel?

Hoje a Ministra Cármen Lúcia homologou 77 delações da Odebrecht, que estavam sob análise de Teori Zavaski, antes de sua morte no trágico acidente aéreo em Paraty - RJ. Cármen Lúcia que é presidente do Supremo Tribunal Federal, herdou os trabalhos de Teori por ser a única entre todos os  ministros que estava de plantão durante o recesso de Janeiro. Com quase todo o trabalho já efetuado pelos juízes auxiliares de Teori, coube à ministra avaliar em pouco tempo todos os processos para a homologação.

Todos as delações ainda seguem em sigilo de Justiça, mas houve um vazamento da delação de Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, na qual muitos políticos importantes são citados, principalmente grandes líderes do PMDB como Moreira Franco, líder do partido no Senado, Romero Jucá e Eliseu Padilha que é Ministro Chefe da Casa Civil.
E tem mais, também foram citados nada mais nada menos que o presidente da república Michel Temer, o presidente da Câmara e sucessor direto do presidente Rodrigo Maia do DEM e mais uma vez o presidente do Senado Renan Calheiros, velho conhecido das páginas investigativas da imprensa nacional e internacional.

Aqueles que comandam nosso país foram citados como integrantes dessa máfia política e se for comprovado, que sejam punidos no rigor da lei... Mas ainda tem muita água pra rolar! Cármen deve determinar quem será o novo relator, até aí Ok. O que espanta é que Temer deve indicar um juiz para o lugar de Teori que deverá ser aprovado pelo Senado. Veja a incoerência: quem escolhe os julgadores são os possíveis réus nessa história toda. Essa é a pseudodemocracia brasileira! Nossa democracia entre "aspas"...

A luz no fim do túnel é que apesar de toda essa celeuma catastrófica, estamos vendo alguns políticos atrás das grades, mas ainda falta saber se devolverão TODO o dinheiro roubado ou se estão todos só passando umas "férias na jaula" e esperando sair para usufruir de seus bens e luxos ainda escondidos e que foram pagos por nós. A punição deve ser exemplar e completa sem mais "aspas".

O TEMOR PELOS MINISTROS DE TEMER 2 (EU JÁ SABIA!)

Em uma postagem anterior feita no mês passado, esse blog salientou que o governo provisório de Michel Temer (PMDB) cometia alguns erros na escolha de seus ministros. Em pouco mais de um mês de governo Temer, já são 3 ministros que perderam suas cadeiras por envolvimento em corrupção deflagradas nas investigações da Operação Lava-Jato.

Não é preciso fazer nenhum exercício de adivinhação para entender que suas escolhas dariam nisso, apenas analisar com frieza os fatos. Relatávamos 3 principais erros:
1) A troca de favores: Em busca de governabilidade compartilhou ministérios com partidos aliados a ele;
2) Investigados em corrupção: Alguns nomes já eram investigados por casos de corrupção;
3) Falta de representatividade: Alguns setores da sociedade foram excluídos da representatividade no governo.

Com isso fica claro que a mudança que todo o povo brasileiro espera da política não está sendo executada por esse governo. As ideias retrógradas de agrados a partidos em troca de governabilidade e envolvidos em corrupção ocupando cargos importantes como os ministérios, são atos que representam o que de mais antigo existe nesse país: O alto escalão da política faz o que quer e é soberano! Infelizmente não vemos a tão esperada reforma política se iniciar. Não é preciso criar uma SUPER LEI para que a reforma se inicie, já poderia essa reforma se iniciar com um bom exemplo dado por Temer, escolhendo ministros por meritocracia e não por acordos políticos. Enquanto isso não acontece, continuaremos assistindo a queda de mais ministros em nosso país... Quanto às quedas: - EU JÁ SABIA!

Quantos protestos mais precisaremos para que as vozes das ruas sejam ouvidas? Ou será que os políticos "Bam-Bam-Bans" desse país são surdos quando a voz vem do povo?
Seja uma ou outra a verdade, nós precisamos continuar nossa luta pelas mudanças na política e pela mudança no país.

O TEMOR PELOS MINISTROS DE TEMER

A escolha de Ministros de um Governo é sempre um momento emblemático. A divulgação dos nomes serve como um recado político e institucional para os diversos setores da sociedade: movimentos sociais, povo, empresariado, trabalhadores, parlamento, mercado financeiro e governos internacionais. Não poderia ser diferente nesse momento do país no qual um mandato de uma presidente sofreu uma (por enquanto parcial) interrupção e a entrada de um governo provisório. Nesse momento em que as vozes das ruas inflamaram e pedirem mudanças políticas, econômicas e institucionais, o fim da corrupção e um novo tempo de fichas-limpas, me sinto obrigado a discordar das escolhas do atual presidente Temer para composição de seu ministério.

Analisando com total imparcialidade, vejo 3 erros graves de suas escolhas, que geram um recado emblemático para o país, mas infelizmente um recado que me parece equivocado!

1) A troca de favores: Os nomes de ministros foram escolhidos pela troca de favores entre partidos, os quais votaram a favor do impeachment e agora prometem promover a governabilidade recebendo como prêmio cadeiras e vagas nos ministérios. É a famosa troca de favores ao invés da meritocracia. Os ministros foram escolhidos por decisões políticas e não pelo o que eles fizeram ou podem fazer pelo país, por suas capacidades ou por suas realizações, salvas algumas exceções.

2) Investigados por corrupção: Alguns nomes são investigados ou têm seus nomes citados em delações, sendo possíveis envolvidos em casos de corrupção no âmbito Federal ou Estadual. Aliás, com isso Temer tem mais ministros investigados que a própria Presidente Dilma. Claro que não podemos dizer que foram processados e condenados, isso ainda não aconteceu, mas é um contrassenso escolher ministros com nomes citados em corrupção num momento em que o povo clama por limpeza na política. Passa-se portanto uma imagem negativa e de possível tentativa de obstrução da justiça e fim da investigação dos contemplados com as cadeiras dos ministérios no Brasil aos mesmo moldes que Dilma pretendia com a escolha de Lula para ministro da Casa Civil, meses atrás, devido à garantia Constitucional do foro privilegiado.

3) Falta de representatividade: Muito se falou da falta de mulheres e negros no ministério, que está composto apenas por homens brancos. Na minha opinião o gênero ou raça não interfere na capacidade das pessoas, mas pode passar uma mensagem política positiva para a sociedade, mostrando à população que vários setores estão sendo representados. O povo quer se sentir representado e não se sentir ausente nesse momento. Existem empresários e agricultores, mas não existe a representatividade dos trabalhadores, por exemplo.

Em resumo, decisões meramente políticas com investigados em corrupção e falta de representante de diversos setores da sociedade, realçam um mensagem agressiva para o povo: Aqui mandamos nós e a política continuará sendo como ela é... Quais reformas políticas podemos esperar de um presidente com postura autoritária? Me parece claro que esse governo provisório, que tende a virar definitivo nos próximos meses, começa mal nas escolhas de sua equipe e passa um recado equivocado ao povo, podendo agradar a maioria da Câmara e do Senado, mas não agrada àqueles que foram às ruas para pedir mudanças. Haverá mudança? -Em alguns aspectos sim, mas a velha política impera e o futuro é incerto. Enquanto isso o povo se distancia ainda mais do Planalto Central!

TCHAU QUERIDO!

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, concedeu liminar na qual determina o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal nesta quinta-feira (5), segundo informações do jornal 'Folha de S. Paulo'.
"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão.
O pedido de afastamento foi pedido pelo Procurador-Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, que apontou 11 situações que comprovam o uso do cargo em benefício próprio, para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações" e chegou a chamá-lo de delinquente.
Cunha foi transformado em réu no STF por unanimidade, acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.
No lugar de Cunha entrará outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Vamos assistindo as cenas dos próximos capítulos!

ANISTIA A EDUARDO CUNHA?

Anistia a Cunha? Segue um zum-zum-zum de algumas moscas do Congresso Nacional de que haja um acordão para se "esquecer" as investigações contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Segundo alguns membros do próprio partido, Cunha foi "fundamental para o avanço do processo de Impeachment da presidente Dilma".

Essa não seria uma anistia formal, mas uma espécie de "esquecimento do caso". Quem pensa assim é o Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), segundo o portal do Jornal O VALE. Ainda completou dizendo que "em um ou dois meses, ninguém vai querer saber de mais nada".

Me parece um tom debochado pra dizer que a Pizza está no forno, e seu sabor não será nada agradável para o povo brasileiro que tem fome de justiça.

Enquanto isso, o PT volta seus olhares para atacar Cunha transformando-o no principal alvo dentro da Câmara, enquanto o Senado trabalha na definição do processo contra Dilma.

A anistia seria um tapa na cara daqueles que acreditam que Impeachment seria o fim da corrupção no Brasil. O Impedimento da presidente, caso aconteça, será apenas o começo de uma luta ainda maior. Vamos dar tempo ao tempo, mas não vamos dar tempo para a luta por justiça!

A HISTÓRIA SENDO ESCRITA COM LÁGRIMAS DE TRISTEZA

Domingo dia 18 de março de 2016 foi um ano histórico para o nosso país ao mesmo tempo triste... Histórico pelo cumprimento constitucional de votação do processo de Impeachment da presidente Dilma, e triste por diversos motivos que ao decorrer desse texto irei explicar.

Diversos foram os argumentos contra e a favor do impeachment, mas os argumentos usados por vários Deputados antes de proferirem seu "SIM" ou "NÃO", foram muitas vezes lastimáveis. Por haver transmissão ao vivo em rede de Televisão aberta e fechada, o uso da palavra foi utilizada de forma a transformar o microfone central da Câmara dos Deputados num palanque Eleitoral. Alguns lembravam seu bairro, cidade, família e filhos e muitos colocaram o nome de Deus em vão. Deus foi citado a favor e contra o Impeachment... Acho que ele tem coisa mais importante para resolver do que dizer "SIM" ou "NÃO". Até Eduardo Cunha pediu as bênçãos de Deus para nosso país, como se Ele abençoasse contas escondidas no exterior. Aliás, não podemos esquecer que quem presidia a sessão é um investigado em 4 processos no STJ e já é réu em 1 deles. Mais um motivo para tristezas.

Em meio a essa atmosfera de expectativas, vimos confrontos pessoais entre Bolsonaro do PSC e Jean Willys do PSOL. Era a "guerra" de intolerâncias entre a extrema direita e extrema esquerda respectivamente. Jair Bolsonaro lembrara em sua citação, o Golpe de 64 e um Coronel torturador e Jean Willys chegou a dizer que aquele sessão era uma "farsa Sexista". Nem um nem outro tinham razão e o ultimo perdeu ainda mais a razão ao cuspir em Bolsonaro, se virar e sair em disparada junto aos seus.

Apesar das justificativas dadas, Jean Willys premeditou o ato. Muito Triste!

A Deputada de Minas Gerais Raquel Muniz, lembrou o exemplo de administração de seu marido como prefeito de Montes Claros e segunda-feira o mesmo foi preso pela PF por privilegiar seu próprio Hospital particular com ações administrativas. E a tristeza continua...

Deputados ovacionaram o "SIM" de Tiririca, como tietes de um estrela da TV, esquecendo-se todos que os votos que ele recebera nas últimas eleições serviram para reeleger mensaleiros do PT e PR devido à regra do quociente eleitoral. Seu partido era coligado ao PT nas ultimas 2 eleições.

Alguns papagaios de pirata ficaram o tempo ao lado do microfone sem se quer irem ao banheiro ou beber água, aproveitando algumas horas de fama em rede nacional.

A patética votação de Impeachment também teve atos de glória: O Deputado Flavinho do PSB deu uma lição de coerência ao votar a favor do processo e não se esqueceu de mencionar que irão atrás de Eduardo Cunha para a limpeza da Câmara dos Deputados. O que ativa um ar de esperança no meio político.

 

Diante de todos esses fatos tristes, sabemos que a história vem sendo redesenhada, ainda que pelo inglório artifício democrático e constitucional do Impeachment, a luta contra a corrupção ainda está engatinhando. Se impedirem Dilma, seremos governados por Temer e Eduardo Cunha. Qual será o passo seguinte da maioria de nossos deputados? Absolvições de corruptos do PMDB (entre eles Cunha) e outros partidos que se aliaram ou a luta por uma limpeza no meio político com a condenação de réus comprovadamente culpados? Haverá alguma reforma política? Quais os rumos de nossa economia?

 

Diante de todo a teatro armado, sabemos que nossa história democrática vem sendo escrita com interrupções, tropeços, corrupções e desarmonia total. O Impeachment é um ato histórico, escrita com lágrimas de desespero de seu povo, que se enraízam na tristeza de ver um país com tantas riquezas se sucumbir à marginalidade do descaso de seus representantes, como um vírus a absorver toda a força das palavras ORDEM E PROGRESSO. O progresso não vem com a desordem institucionalizada. Enquanto imperam corruptos no poder e enquanto houver corrompíveis por toda a parte, nosso país continuará nessa lama. Daí a prova de que estamos diante de fatos tristes. Soluções irresolúveis.

 

Enquanto a tristeza impera, a esperança se sobrepõe no rosto do brasileiro, que não desiste nunca do Brasil, mesmo muitas vezes o Brasil (em nome de seus governantes) desistir de seu povo!

LAMBANÇA: ITAMARATY ENVIA TELEGRAMAS ACUSANDO "GOLPE" DE ESTADO

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) enviou circulares a todas as embaixadas e representações do Brasil no exterior, na última sexta-feira (18), recomendando a difusão de mensagens que alertam para o risco de um golpe político no país. Segundo o jornal O Globo, que teve acesso aos telegramas, os textos foram enviados pelo ministro Milton Rondó Filho, responsável pela área de combate à fome do MRE. No primeiro comunicado, ele pedia que cada posto designasse um diplomata para dialogar com organizações locais da sociedade civil para falar sobre o momento político do país.

De acordo com a repórter Gabriela Valente, as mensagens partiram da Secretaria de Estado de Relações Exteriores do Itamaraty. Mas a ordem acabou abortada por determinação da Secretaria-Geral do Itamaraty na própria sexta, depois que os comunicados já haviam sido disparados para postos diplomáticos em todo o mundo.

O primeiro telegrama, enviado por volta das 12h30, conclamava o corpo diplomático à “resistência democrática”, com a designação de um servidor, de preferência diplomata, para “apoiar adequadamente” o diálogo entre o Itamaraty, a sociedade civil brasileira e a local.
Ainda segundo O Globo, às 16h18, outra mensagem, novamente enviada por Rondó, retransmitiu uma nota da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), que reúne 250 entidades. “É momento de resistência democrática!”, diz o texto, que fala em “profunda preocupação” com os rumos do processo político e ataques dos grandes grupos econômicos e da mídia a governos legitimamente eleitos. O comunicado da Abong conclama, independentemente das posições políticas e ideológicas, a sociedade para a luta pela democracia: “Não ao Golpe! Nossa luta continua!”.

De acordo com o jornal, uma hora e meia depois, um novo telegrama, de autoria do secretário-geral do Itamaraty, Sérgio Danese, pediu às representações diplomáticas ignorassem os comunicados anteriores.
Apesar dessa instrução, outra mensagem foi enviada em seguida reproduzindo a “Carta aos Movimentos Sociais da América Latina”, que denuncia um “processo reacionário que está em curso no país contra o Estado Democrático de Direito”.

O efeito desses comunicados podem ser dois: Primeiro que no exterior o Brasil fica ainda mais "mal visto" economicamente, politicamente e estruturalmente, podendo complicar ainda mais a crise; Em segundo lugar, grupos de extrema-esquerda, principalmente da América Latina, podem se organizar para eles sim praticarem um golpe através de um guerra civil, como já ameaçou o Presidente da Bolívia Evo Morales.

Além de inadequado, os comunicados foram inconsequentes, jogando mais lenha na fogueira desse caos político que vivemos, afinal o que chamam de GOLPE é o que chamamos de JUSTIÇA. Dilma só deixará seu cargo se for comprovada participação nesses casos absurdos de corrupção ou pelo recebimento de dinheiro ilícito usado para sua eleição.

LULA LÁ EM BRASÍLIA E NÓS AQUI NA M...

Foto: Editora Abril

Agora é oficial: Lula é o novo Ministro da Casa Civil do governo Dilma. A hipócrita presidente do Brasil, fazendo papel de faxineira do PT, nomeou Lula para que este seja julgado com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, jogando a poeira para baixo do tapete!
Para mim é mais um atestado de culpa assinado pelo Ex-Presidente, que com medo do julgamento de Moro em Curitiba, aceitou pela primeira vez em toda sua carreira política, um cargo de nomeação.

A lama está até o pescoço de Dilma, Lula e o PT. Não há como negar que essa é mais uma manobra, que apesar de legal, é totalmente amoral!

Cada dia que passa sinto mais vergonha desses políticos brasileiros. É hora do povo ir para as ruas mais uma vez e sugiro que seja durante a semana em horário comercial. Me parece que aos domingos, nosso governantes não acompanham TV ou não andam pelas ruas..., devem estar em algum triplex na praia ou em alguma chácara de algum "amigo", alheios às vozes da rua...

VEM PRA RUA VOCÊ TAMBÉM!

Nesse domingo, dia 13/03/2016, deve ser mais um dia histórico. Pelo fim da corrupção, a população vai pras ruas mais uma vez pedir MUDANÇA, JUSTIÇA, O FIM DA CORRUPÇÃO E PUNIÇÃO AOS CORRUPTOS.

A marcha ocorrerá em diversas cidades de todo o país. Vamos fazer parte dessa MUDANÇA!

Em Caçapava a manifestação está prevista pra iniciar as 15hs na Praça da Bandeira.

VEM PRA RUA você também e transforme esse dia 13 em Verde, Amarelo, Azul e Branco!

#vemprarua #mudançaja

PASSO A PASSO DO IMPEACHMENT

FONTE: Revista Exame (Exame.com)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), acatou o pedido de impeachement da presidente Dilma (PT). Trata-se do documento protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal que incluía como causa as pedaladas fiscais já em 2015.

A decisão já era esperada desde que a bancada petista sinalizou que votaria contra Cunha em seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O presidente se defende de quebra de decoro durante a CPI da Petrobrás, onde afirmou não ter contas secretas na Suíça.

No processo de impeachment, esse é o segundo de cinco passos básicos para a instauração do processo de cassação de um presidente da República. Veja abaixo o que acontece em seguida.

 

1) O crime: Um pedido de impeachment pode ser protocolado por qualquer cidadão, mas, para isso, é necessária a caracterização de um crime por parte do presidente que tenha relação com seu mandato vigente. No caso de Dilma Rousseff, as “pedaladas fiscais” em 2015 foram usadas como justificativa de Eduardo Cunha para acatar o pedido, consideradas “crime de responsabilidade fiscal”. São oito possíveis e as pedaladas, segundo o pedido, infringiriam os itens V e VI. Veja abaixo:

Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
I - A existência da União:
II - O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
III - O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:
IV - A segurança interna do país:
V - A probidade na administração;
VI - A lei orçamentária;
VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
VIII - O cumprimento das decisões judiciárias (Constituição, artigo 89).

 

2) A admissão: Esta é a fase atual. Com os pedidos em mãos, o presidente da Câmara pede análises técnicas e decide se arquiva ou acata o pedido. Este ano, foram 34 pedidos arquivados esse ano, um recorde. Para Cunha, o único que cumpriu os requisitos mínimos foi o dos três juristas.

 

3) O procedimento: Agora, o requerimento passa por análise de uma comissão composta por parlamentares de todas as bancadas da Câmara. Abre-se um prazo de 10 dias para que a comissão decida por um parecer favorável ou contrário à continuidade do processo. Daí em diante, serão 20 dias para defesa da presidente. Com o relatório pronto, o presidente da Câmara coloca a matéria em votação no plenário da Câmara. Se aceito por ao menos 342 deputados , ou seja, dois terços ou mais dos 513, um julgamento comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, no Senado. Dilma ficaria automaticamente afastada por seis meses esperando o resultado.

 

4) A decisão: No Senado, será feito um julgamento comum, cuja decisão será proferida pelos Senadores. Para um impeachment, é preciso novamente dos votos de dois terços da casa, neste caso 54 dos 81 senadores. Além de perder o mandato, Dilma pode ficar inelegível por até 5 anos, decisão que cabe também ao Senado. Caso a presidente seja absolvida, volta imediatamente ao cargo.

 

5) O próximo passo: Como o processo de impeachment aceito por Cunha não inclui o vice-presidente, em caso de cassação do mandato de Dilma, quem assume é Michel Temer

(PMDB). Não fosse assim e o vice caísse junto, seria o presidente da Câmara que assumiria o cargo interinamente. Neste caso hipotético, por se tratar dos dois primeiros anos do mandato, o Congresso convocaria novas eleições em 90 dias. Na segunda metade do mandato, o Congresso seria o responsável por escolher o novo presidente em 30 dias.

ENTRE TAPAS E BEIJOS

Chegamos a um momento crítico de nossa história política atual: Cunha (PMDB), presidente da câmara dos deputados, aceitou o pedido de impeachment da Presidente Dilma (PT). Nos últimos meses ouvia-se em Brasília a trilha sonora de Leandro e Leonardo: "Entre tapas e beijos"... E era essa a relação do presidente da câmara com a presidente da república. Cada um querendo salvar seu cargo, e pra isso, viviam um morde assopra a todo momento, como foi notícia em todo o país.
Pareciam em um namorico adolescente, daqueles que terminam e voltam a todo momento, um ofendendo o outro, mas estando ambos errados.
A decisão de Cunha partiu de uma "dor de cotovelo" de ver 3 deputados petistas declarando dar continuidade à investigação contra ele, o que gerou mais um conflito com o governo e terminou na decisão de iniciar o processo de impedimento contar a presidente.

E agora José? - Agora que vem o problema... Os governistas não medirão esforços para manter o governo nas mãos de Dilma e do PT, e a atenção que precisariam dar para reerguer a economia, ficará para segundo plano até que a maré abaixe (maré de lama!) e até que salvem Dilma. O Dolar tende a subir mais, o que diminuirá investimentos estrangeiros no Brasil nesse momento, pois os investidores esperarão o momento de maior alta da moeda americada para tal. Por outro lado, o mercado financeiro, que tem interesse em mudanças dos planos econômicos e que vê nas propostas de Michel Temer (Vice Presidente) a possibilidade de mudanças, além de um governo de coalizão com a oposição, pode até esboçar uma reação, mas nada palpável e constante, apenas momentâneo.

Os próximos capítulos continuarão e veremos acordos, conversas e talvez até umas mensalidades por aí, se é que me entende, para o salvamento da afogada Dilma...
Olhando minha "bola de cristal", vejo o Cunha sendo cassado e a Dilma permanecendo até o final de seu mandato. Será uma briga de poderes e nesse caso, é mais fácil defender a ensaboada Dilma com articulações do Lulinha-Paz-e-Amor e sua turma, do que Cunha e suas contas escondidas na Suíça, já que as evidências serão determinantes nesses processos.

Veremos até onde vai dar essa dor de cotovelo toda... Aguardemos!