RELATOR DA LAVA JATO SERÁ DEFINIDO POR SORTEIO

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve fazer um sorteio entre os integrantes da Segunda Turma da Corte para definir quem será o relator da Operação Lava Jato, reporta nesta terça-feira a Folha de S. Paulo. A relatoria da Lava Jato estava sob responsabilidade do magistrado Teori Zavascki, que faleceu em um acidente de avião em Paraty.

Os onze ministros do Supremo dividem-se em duas turmas de cinco magistrados cada — o presidente da Casa, tradicionalmente, não participa das turmas. Teori Zavascki era da Segunda Turma, assim como os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O relator da Operação Lava Jato decide, entre outras coisas, quais políticos com foro privilegiado viram réus e sobre o sigilo dos depoimentos colhidos nas delações das empreiteiras que fizeram acordo com a Justiça, como no caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

A possível retirada do sigilo na delação da Odebrecht é motivo de apreensão no Governo e no Congresso, pois muitos políticos devem ser citados e implicados na operação da Polícia Federal (PF).

Homologação — A ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht,. Os sigilos dos depoimentos serão mantidos e o material será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os depoimentos para decidir se oferece denúncia.
O fato de Cármen ter centralizado as discussões causou desconforto em alguns ministros, que se queixaram da demora para ser ouvidos. O principal ministro consultado por Cármen é o decano Celso de Mello. No tribunal, o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, é contra a redistribuição porque considera que a Lava Jato, em linhas gerais, não se encaixaria no critério de urgência. Temas urgentes do petrolão, na avaliação dele, seriam apenas aqueles relativos a réus ou investigados presos.

Fonte: veja.com

PARALIZAÇÃO: TRABALHADORES DA SAÚDE REIVINDICAM SEUS DIREITOS

O atraso de repasses de Vale Refeição, Vale Alimentação e Vale Transporte, além da falta de depósitos de FGTS, fizeram profissionais da saúde de Caçapava iniciarem uma paralização e manifestação pacífica na frente do escritório da OSS Revolução, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) responsável por administrar a saúde de atenção básica em Caçapava. Segundo alguns funcionários, além de todos os atrasos, trabalhadores dispensados ficaram sem o Seguro Desemprego por que a OSS recolheu o INSS mas não repassou para a Previdência Social.

Essa empresa é terceirizada e recebe repasses da prefeitura para prestar serviço de atendimento em ESFs (Estratégia Saúde da Família) e outros programas como o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). O contrato foi assinado na gestão anterior e até o momento não temos informações oficiais do tempo de vigência do contrato.

Os trabalhadores aguardam uma posição oficial para resolver o problema e clamam por melhores condições de trabalho e respeito aos seus direitos! Estaremos acompanhando!!

INFRAESTRUTURA: DESAFIOS PARA UMA CAÇAPAVA MELHOR

Na primeira postagem da série DESAFIOS POR UMA CAÇAPAVA MELHOR, começamos com o tema de Infraestrutura.

Avenida Brasil 30/01/2017

Ontem (30/01/2017), Caçapava recebeu uma chuva torrencial e alagou diversos pontos da cidade. As áreas mais atingidas forma a Av. Brasil, Bairro Maria Elmira e Vila Santa Isabel, locais que passam o córrego Manoelito. Segundo o CPTEC (Centro de previsão de Tempo e Estudos Climáticos), choveu 61 mm na tarde desta segunda, o esperado para uma semana. Apear da chuva incomum não é a primeira vez que isso acontece.





Precisamos de uma solução de infraestrutura para captação de águas pluviais em diversos pontos da cidade, além de um mapeamento completo da rede de esgotos de Caçapava. Até onde se sabe, nem a Prefeitura e nem mesmo a Sabesp tem um mapeamento subterrâneo completo da canalizações no município. A cidade urge por um planejamento e a protocolização de um projeto nessa área, para aí sim começar a captação de recursos financeiros para resolver esse problema.

Maria Elmira 30/01/2017

Entre os fatores que contribuem para as enchentes está a construção de alguns residenciais sem a infraestrutura suficiente para uma melhor canalização das águas. Além de lixos jogados nas ruas e até mesmo diretamente nos rios contribuem para que a situação chegue a esse ponto. E para somar ainda existem pontos de afunilamento do córrego Manoelito, como o próximo da Dutra, necessitando de obras para uma melhor vazão das águas.
Fica aqui o apelo por uma maior agilidade na busca de soluções por parte da nova equipe do executivo, a população não aguenta mais esperar.

Qual a solução? - Contratar uma empresa especializada no assunto para avaliar o caso, elaborar um projeto amplo na região e em todos os pontos em que haja o despejo de água ou esgoto no córrego. Com isso pronto, iniciar um processo de busca de verbas para as obras através de convênios com o governo Estadual e Federal, para aí sim iniciar as obras. Algo que demanda tempo e empenho do executivo para buscar uma solução eficiente. Diante de tudo isso, nos fica claro que sem as obras e ação, o problema continuará!

CRESCE O DESEMPREGO NO BRASIL

A taxa de desemprego no país atingiu 11,5% em 2016 e o número de desempregados atingiu 11,8 milhões, informou o IBGE na manhã desta terça-feira. É a maior taxa já registrada pelo IBGE na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Em 2015, a taxa média do ano já havia disparado e ficado em 8,5%, com 8,6 milhões de pessoas desempregadas, contra os 6,8% do ano anterior. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgados nesta terça-feira pelo IBGE.
Analistas da agência Bloomberg projetavam uma taxa entre 11,6% e 12%, com a mediana em 11,9%.
A taxa do ano de 2016 é a maior média para um ano fechado desde o início da série histórica, iniciada em 2012. A população desocupada passou de 8,6 milhões, na média de 2015, para 11,8 milhões, em 2016 (alta de 37%). Já a população ocupada caiu de 92,1 milhões de pessoas para 90,4 milhões. O número de empregados com carteira assinada no setor privado recuou (-3,9%), passando de 35,7 milhões, em 2015, para 34,3 milhões em 2016.

Já no quarto trimestre do ano, encerrado em dezembro, a taxa atingiu o maior nível de toda a série, chegando a 12%. E a população ocupada ficou em 12,3 milhões de pessoas. Para o IBGE, essa taxa ficou estável em relação ao trimestre anterior, encerrado em setembro, quando ficou em 11,8%. Mas cresceu em relação ao quarto trimestre de 2015 (9%). A população ocupada ficou em 90,3 milhões, cresceu 0,5% em relação ao trimestre anterior e recuou 2,1% ou 2 milhões de pessoas em relação ao mesmo trimestre do ano passado. 

MEGA EMPRESÁRIO EIKE BATISTA NA CADEIA

Foto: Exame.com

Após ser preso na segunda-feira (30/01/2017) logo que desembarcou no Rio de Janeiro, vindo de Nova York, o empresário Eike Batista deve prestar hoje depoimento à Polícia Federal. Ele está em uma cela do presídio de Bangu 9 e teve o cabelo raspado. Eike estava foragido desde a semana passada, quando a PF tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele. A prisão de Eike Batista, suspeito de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, repercutiu por todo o mundo.

Eike estava foragido e foi preso nesta segunda-feira (30) ao voltar de Nova York, nos Estados Unidos. Ele passou duas horas no presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro, e depois foi transferido para a penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, na mesma cidade.
O empresário é investigado na Operação Eficiência, no âmbito da Lava Jato, por corrupção ativa por pagar 16,5 milhões de dólares ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por meio de uma conta no Panamá.
O político, detido desde novembro, é acusado de comandar uma organização criminosa que já lavou mais de 100 milhões dólares no exterior, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
O dinheiro teria sido desviado de obras públicas feitas no estado durante a gestão de Cabral.

Os investigadores ainda não sabem dizer qual a contrapartida recebida pelo empresário pela suposta propina, mas defendem que sua prisão se justifica pelo fato de ele usar falsos negócios para forjar a legalidade de dinheiro lavado e, assim, “escamotear a verdade” dos órgãos públicos.
Para maquiar o montante pago a Cabral, ele teria criado um contrato de fachada para a intermediação de compra e venda de uma mina de ouro que nunca aconteceu.

Fonte: exame.com
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DEPOIMENTO MARCADO PARA HOJE

O empresário Eike Batista, que passou sua primeira noite como detento em Bangu 9, vai prestar depoimento à força-tarefa da Lava Jato na tarde desta terça-feira (31), na sede da Polícia Federal que fica no Centro da cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com o telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, o depoimento está marcado para às 15h. Eike deve deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó por volta de 13h.

Fonte: noticiasaominuto.com.br

DEMOCRACIA ENTRE "ASPAS"

Que esperança podemos encontrar em meio ao caos em nosso país? Empresas privadas como Odebrecht, OAS e muitas outras, tomando conta de altas montas de dinheiro público, bancando campanhas eleitorais e regalias para políticos brasileiros que em sua maioria são os principais comandantes do país... Aqui não estamos avaliando um grupo ou partido, pois existem políticos de diversos partidos dividindo parte do meu e do seu dinheiro para bancar essa "orgia institucional". Tem gente da direita, da esquerda do centro... Pra onde olhar existem suspeitos, o que faz o povo se abster cada vez mais em eleições preferindo não votar justamente por não acreditar nesse sistema pseudodemocrático falido. Nossa democracia entre "aspas" ("democracia"). Qual será a luz no fim do túnel?

Hoje a Ministra Cármen Lúcia homologou 77 delações da Odebrecht, que estavam sob análise de Teori Zavaski, antes de sua morte no trágico acidente aéreo em Paraty - RJ. Cármen Lúcia que é presidente do Supremo Tribunal Federal, herdou os trabalhos de Teori por ser a única entre todos os  ministros que estava de plantão durante o recesso de Janeiro. Com quase todo o trabalho já efetuado pelos juízes auxiliares de Teori, coube à ministra avaliar em pouco tempo todos os processos para a homologação.

Todos as delações ainda seguem em sigilo de Justiça, mas houve um vazamento da delação de Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, na qual muitos políticos importantes são citados, principalmente grandes líderes do PMDB como Moreira Franco, líder do partido no Senado, Romero Jucá e Eliseu Padilha que é Ministro Chefe da Casa Civil.
E tem mais, também foram citados nada mais nada menos que o presidente da república Michel Temer, o presidente da Câmara e sucessor direto do presidente Rodrigo Maia do DEM e mais uma vez o presidente do Senado Renan Calheiros, velho conhecido das páginas investigativas da imprensa nacional e internacional.

Aqueles que comandam nosso país foram citados como integrantes dessa máfia política e se for comprovado, que sejam punidos no rigor da lei... Mas ainda tem muita água pra rolar! Cármen deve determinar quem será o novo relator, até aí Ok. O que espanta é que Temer deve indicar um juiz para o lugar de Teori que deverá ser aprovado pelo Senado. Veja a incoerência: quem escolhe os julgadores são os possíveis réus nessa história toda. Essa é a pseudodemocracia brasileira! Nossa democracia entre "aspas"...

A luz no fim do túnel é que apesar de toda essa celeuma catastrófica, estamos vendo alguns políticos atrás das grades, mas ainda falta saber se devolverão TODO o dinheiro roubado ou se estão todos só passando umas "férias na jaula" e esperando sair para usufruir de seus bens e luxos ainda escondidos e que foram pagos por nós. A punição deve ser exemplar e completa sem mais "aspas".

OS DESAFIOS PARA UMA CAÇAPAVA MELHOR

Caçapava iniciou 2017 com um novo prefeito e novos secretários. A expectativa de mudança fez a população escolher Fernando Diniz (PV) como chefe do executivo de nossa "Cidade Simpatia" nas eleições de 2016. Agora com os trabalhos começados precisamos analisar quais os grandes desafios que Diniz terá em seus 4 anos como prefeito para suprir os anseios do povo que o elegeu.


São muitos os problemas em diversas áreas como Saúde, Educação, Segurança, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Pavimentação de ruas e estradas, Desemprego e falta de oportunidades, Comércio e setor de serviços em declínio, Lazer, Esportes, entre outros. Mas o principal, capaz de gerar certa desesperança em reação às possíveis soluções de todos os problemas citados, é a FALTA DE RECURSOS.

Caçapava tem no orçamento de 2017 um valor que gira em torno de R$209 milhões para uma população que deve estar próximo de 100 mil habitantes. Numa conta simples de se fazer, a prefeitura tem R$2.090,00 para gastar com cada cidadão nesse ano. Além disso a cidade tem a previsão de custos com precatório de algo em torno de R$22 milhões, mais de 10% do orçamento para todo o ano .Diante de tantos problemas, o prefeito Fernando Diniz terá que administrar a cidade com inteligência para resolver todos os problemas. Buscar soluções eficazes sem gastar mais do que o previsto para cada área e acima de tudo, planejar o desenvolvimento da cidade para uma maior arrecadação de recursos sem onerar os contribuintes com mais impostos.

Fonte da foto: camaracacapava.sp.gov.br

Será que isso é possível? Estamos esperançosos que sim, Diniz demonstra ter capacidade para superar esses e outros problemas e estaremos acompanhando seus trabalhos. Sem deixar de ter olhar crítico e fiscalizador, precisamos entender a situação atual e darmos apoio para que as soluções sejam alcançadas.
Nas próximas postagens, estaremos analisando e aprofundando cada desafio da cidade e daremos aqui sugestões para solucionar esses problemas na série "OS DESAFIOS PARA UMA CAÇAPAVA MELHOR". Acompanhem!

O TEMOR PELOS MINISTROS DE TEMER 2 (EU JÁ SABIA!)

Em uma postagem anterior feita no mês passado, esse blog salientou que o governo provisório de Michel Temer (PMDB) cometia alguns erros na escolha de seus ministros. Em pouco mais de um mês de governo Temer, já são 3 ministros que perderam suas cadeiras por envolvimento em corrupção deflagradas nas investigações da Operação Lava-Jato.

Não é preciso fazer nenhum exercício de adivinhação para entender que suas escolhas dariam nisso, apenas analisar com frieza os fatos. Relatávamos 3 principais erros:
1) A troca de favores: Em busca de governabilidade compartilhou ministérios com partidos aliados a ele;
2) Investigados em corrupção: Alguns nomes já eram investigados por casos de corrupção;
3) Falta de representatividade: Alguns setores da sociedade foram excluídos da representatividade no governo.

Com isso fica claro que a mudança que todo o povo brasileiro espera da política não está sendo executada por esse governo. As ideias retrógradas de agrados a partidos em troca de governabilidade e envolvidos em corrupção ocupando cargos importantes como os ministérios, são atos que representam o que de mais antigo existe nesse país: O alto escalão da política faz o que quer e é soberano! Infelizmente não vemos a tão esperada reforma política se iniciar. Não é preciso criar uma SUPER LEI para que a reforma se inicie, já poderia essa reforma se iniciar com um bom exemplo dado por Temer, escolhendo ministros por meritocracia e não por acordos políticos. Enquanto isso não acontece, continuaremos assistindo a queda de mais ministros em nosso país... Quanto às quedas: - EU JÁ SABIA!

Quantos protestos mais precisaremos para que as vozes das ruas sejam ouvidas? Ou será que os políticos "Bam-Bam-Bans" desse país são surdos quando a voz vem do povo?
Seja uma ou outra a verdade, nós precisamos continuar nossa luta pelas mudanças na política e pela mudança no país.

O TEMOR PELOS MINISTROS DE TEMER

A escolha de Ministros de um Governo é sempre um momento emblemático. A divulgação dos nomes serve como um recado político e institucional para os diversos setores da sociedade: movimentos sociais, povo, empresariado, trabalhadores, parlamento, mercado financeiro e governos internacionais. Não poderia ser diferente nesse momento do país no qual um mandato de uma presidente sofreu uma (por enquanto parcial) interrupção e a entrada de um governo provisório. Nesse momento em que as vozes das ruas inflamaram e pedirem mudanças políticas, econômicas e institucionais, o fim da corrupção e um novo tempo de fichas-limpas, me sinto obrigado a discordar das escolhas do atual presidente Temer para composição de seu ministério.

Analisando com total imparcialidade, vejo 3 erros graves de suas escolhas, que geram um recado emblemático para o país, mas infelizmente um recado que me parece equivocado!

1) A troca de favores: Os nomes de ministros foram escolhidos pela troca de favores entre partidos, os quais votaram a favor do impeachment e agora prometem promover a governabilidade recebendo como prêmio cadeiras e vagas nos ministérios. É a famosa troca de favores ao invés da meritocracia. Os ministros foram escolhidos por decisões políticas e não pelo o que eles fizeram ou podem fazer pelo país, por suas capacidades ou por suas realizações, salvas algumas exceções.

2) Investigados por corrupção: Alguns nomes são investigados ou têm seus nomes citados em delações, sendo possíveis envolvidos em casos de corrupção no âmbito Federal ou Estadual. Aliás, com isso Temer tem mais ministros investigados que a própria Presidente Dilma. Claro que não podemos dizer que foram processados e condenados, isso ainda não aconteceu, mas é um contrassenso escolher ministros com nomes citados em corrupção num momento em que o povo clama por limpeza na política. Passa-se portanto uma imagem negativa e de possível tentativa de obstrução da justiça e fim da investigação dos contemplados com as cadeiras dos ministérios no Brasil aos mesmo moldes que Dilma pretendia com a escolha de Lula para ministro da Casa Civil, meses atrás, devido à garantia Constitucional do foro privilegiado.

3) Falta de representatividade: Muito se falou da falta de mulheres e negros no ministério, que está composto apenas por homens brancos. Na minha opinião o gênero ou raça não interfere na capacidade das pessoas, mas pode passar uma mensagem política positiva para a sociedade, mostrando à população que vários setores estão sendo representados. O povo quer se sentir representado e não se sentir ausente nesse momento. Existem empresários e agricultores, mas não existe a representatividade dos trabalhadores, por exemplo.

Em resumo, decisões meramente políticas com investigados em corrupção e falta de representante de diversos setores da sociedade, realçam um mensagem agressiva para o povo: Aqui mandamos nós e a política continuará sendo como ela é... Quais reformas políticas podemos esperar de um presidente com postura autoritária? Me parece claro que esse governo provisório, que tende a virar definitivo nos próximos meses, começa mal nas escolhas de sua equipe e passa um recado equivocado ao povo, podendo agradar a maioria da Câmara e do Senado, mas não agrada àqueles que foram às ruas para pedir mudanças. Haverá mudança? -Em alguns aspectos sim, mas a velha política impera e o futuro é incerto. Enquanto isso o povo se distancia ainda mais do Planalto Central!

TCHAU QUERIDO!

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, concedeu liminar na qual determina o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal nesta quinta-feira (5), segundo informações do jornal 'Folha de S. Paulo'.
"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão.
O pedido de afastamento foi pedido pelo Procurador-Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, que apontou 11 situações que comprovam o uso do cargo em benefício próprio, para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações" e chegou a chamá-lo de delinquente.
Cunha foi transformado em réu no STF por unanimidade, acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.
No lugar de Cunha entrará outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Vamos assistindo as cenas dos próximos capítulos!