O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, colegiado encarregado do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Fachin foi transferido oficialmente nesta quinta para a Segunda Turma. O despacho da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, autorizando o deslocamento do magistrado da Primeira para a Segunda Turma foi publicado na edição desta quinta do "Diário Oficial da Justiça".
Ministro com menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente nesta quarta (1º) à presidência do tribunal para ir para a Segunda Turma. Na véspera, ele já havia se colocado à disposição, por meio de nota, para ser transferidoO gaúcho Edson Fachin é especialista em direito civil e de família
Em sua primeira aparição após o sorteio, Fachin entrou no STF, na tarde desta quinta, sem falar com a imprensa. Questionado sobre a Lava Jato, o ministro passou pelos jornalistas e entrou no prédio do tribunal.
No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato. No período em que a operação ficou sem relator, Cármen Lúcia assinou a homologação das 77 delações premiadas de executivos e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.
No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato. No período em que a operação ficou sem relator, Cármen Lúcia assinou a homologação das 77 delações premiadas de executivos e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.
O SORTEIO
O sorteio eletrônico para a escolha do relator da Lava Jato foi feito com base em um inquérito aberto para investigar o suposto envolvimento do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL). Essa havia sido a primeira investigação aberta na Suprema Corte para apurar participação de autoridades com foro privilegiado, em março de 2015.
Esse inquérito de Collor foi usado para definir quem iria substituir Teori na relatoria da Lava Jato. Depois que Fachin foi sorteado, os outros processos, inquéritos e delações da operação dentro do STF foram encaminhados por "prevenção" ao ministro, que é a expressão usada na linguagem jurídica quando um mesmo magistrado assume casos relacionados.
Uma das primeiras tarefas do novo relator será analisar novos pedidos de investigação que devem ser enviados pela Procuradoria Geral da República (PGR) com base nas delações da Odebrecht, homologadas durante o recesso do Judiciário pela presidente do Supremo.
Segundo a assessoria do Supremo, para realizar o sorteio de cada processo, um software utilizado pela área técnica da Corte divide os ministros aptos a participar em uma espécie de régua virtual, numerada de 0 a 100.
Se 10 magistrados estiverem aptos, um deles – escolhido aleatoriamente em cada distribuição – será posicionado entre o 0 e 10; outro, também escolhido ao acaso, será posicionado do 11 ao 20; um terceiro, de 21 a 30 e assim por diante.
Em seguida, o programa sorteia um número de 0 a 100. O ministro que estiver naquela determinada posição na régua se torna então o relator daquele caso.
É possível que a posição do ministro varie ao longo da régua numa escala de decimais (0,1 para mais ou menos, por exemplo), de modo a compensar eventual falta ou excesso de processos que tenha recebido nas últimas distribuições.
Essa compensação leva em conta o histórico de distribuição e não o estoque de cada gabinete. O objetivo é tornar a distribuição o mais equânime possível, de modo a não sobrecarregar nenhum integrante do STF.
